Aviso aos Passageiros
Sobre a advogada

Kaísa Montagnani

OAB/SP 358.183 Direito do Consumidor Ribeirão Preto/SP

Kaísa Montagnani é advogada inscrita na OAB/SP 358.183, atuando em Direito do Consumidor, com uma frente de atuação dedicada ao direito do passageiro aéreo e a problemas relacionados a viagens.

A atuação abrange situações como atraso e cancelamento de voo, overbooking (recusa de embarque) e extravio ou avaria de bagagem, além de casos de hospedagem e pacotes de viagem cancelados sem o devido reembolso.

Como as análises são conduzidas

Cada caso é avaliado individualmente, considerando a legislação aplicável — Código de Defesa do Consumidor, normas da ANAC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. Essa análise inicial é gratuita e não gera compromisso.

Este site tem caráter informativo e não substitui uma consulta jurídica individualizada. Nenhum resultado é garantido antes da análise específica de cada situação.

Quer verificar o seu caso?

Análise gratuita, sem compromisso, resposta em até 48h.